A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e a Fundação Cultural do Pará (FCP) publicaram na edição desta sexta-feira (28), do Diário Oficial do Estado (DOE), a prorrogação do prazo de inscrição para o Edital de chamamento público nº 002/2025 - Fomento à Criação de Projetos Culturais -, que objetiva a seleção de projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. O novo prazo será encerrado no dia 10 de março de 2025.

Com a prorrogação, foram alteradas as demais datas das etapas do chamamento. As alterações estão disponíveis no anexo XII – cronograma de execução do Edital, publicado no endereço eletrônico https://mapacultural.pa.gov.br/oportunidade/1644 e no site da Fundação Cultural do Pará - https://www. fcp.pa.gov.br/ .

Em caso de dúvidas, o proponente pode entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (91) 3284 9106.

Projetos- Executado pela FCP, o Edital 02/2025 visa à seleção de projetos culturais para o recebimento de apoio financeiro destinado a incentivar a criação de obras, produtos, bens e serviços culturais das diversas formas de manifestações culturais do Estado. Esta política pública pretende promover o acesso e a democratização da cultura, por meio do fomento à criação e produção culturais.

Serão contemplados projetos que envolvam criação de obras, produtos ou serviços culturais, como apresentações, exposições, espetáculos, performance, intervenções artísticas, mostra e residências artísticas, visando à ampliação do alcance das produções culturais.

Requisitos- Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atue e resida no Estado do Pará há pelo menos dois anos, e pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos e escritores.

Para se inscrever, o proponente deve estar cadastrado no Mapa Cultural do Pará, o que pode ser feito pelo link https://mapacultural.pa.gov.br .

Ficam garantidas cotas em todas as categorias do Edital, na seguinte ordem: 30% para Região de Integração Guajará (municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará) e 70% para as demais regiões de Integração; 50% para mulheres; 25% para pessoas negras (pretas e pardas); 10% para pessoas indígenas; e 10% para pessoas com deficiência (PcDs).