A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. E para assegurar que todos os alunos cheguem às escolas com segurança e pontualidade, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), mantém um planejamento estratégico para atender à demanda dos estudantes no estado. Atualmente, a frota do transporte escolar possui em média 672 rotas e 569 veículos, divididos em ônibus e vans - além das 14 vans adaptadas para atender a alunos com necessidades especiais. Em média, 40 mil alunos utilizam o serviço diariamente.

O transporte escolar estadual é destinado aos estudantes da rede pública que residem em localidades onde não há escola próxima ou onde as condições de deslocamento são difíceis. O Estado também firmou parcerias com os municípios por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), do Transporte Nota 10 e do AracajuCard, além de realizar contratações por meio de licitação com empresas terceirizadas.

“Nosso compromisso é assegurar que os alunos tenham um deslocamento seguro e de qualidade, permitindo que frequentem a escola regularmente. Seguimos investindo na melhoria da frota, fiscalização e ampliação de parcerias para oferecer um serviço mais eficiente aos estudantes”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral.

De acordo com a diretora do Serviço de Transporte da Secretaria de Estado da Educação (Setran/Seed), Sandra Ribeiro, o transporte escolar é essencial para garantir o acesso dos estudantes ao ensino obrigatório e gratuito. “A ideia é cumprir o que preconiza a Constituição. O Estado deve fornecer condições materiais suficientes para que os alunos frequentem as aulas, e o transporte escolar é um pilar fundamental”, destacou.

A diretora da Escola Estadual Prof. Valnir Chagas, Andreia Abreu, explicou como funciona a carteirinha de passagem fornecida pelo AracajuCard para os estudantes da instituição. “Esse benefício é fruto de uma parceria entre a Seed e o Setransp, beneficiando mais de 600 alunos do Valnir Chagas. O único critério de restrição é a distância: estudantes que residem até 2 km da escola não têm direito à carteira. Acima disso, os alunos podem solicitar o benefício, e a Seed se encarrega da recarga mensal do cartão”, explicou.

A estudante do Centro de Excelência José Carlos de Souza, Mariane Vitória, que utiliza diariamente o transporte público para se deslocar até a escola, destacou a importância de o Estado fornecer as passagens no cartão. “A garantia das passagens facilita o acesso à educação, permitindo que muitos alunos que antes tinham dificuldades de locomoção possam frequentar a escola sem custos adicionais para suas famílias”, relatou a aluna.

A aluna Ellen Sophia, do mesmo centro de excelência, complementou a fala da colega: “O fato de o Estado fornecer esse benefício já representa um avanço para muitos estudantes que dependem do transporte público para estudar”.

Parcerias e fiscalização

O Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete) consiste na transferência de recursos para que os municípios possam custear o transporte dos alunos. Em contrapartida, as prefeituras garantem o deslocamento de estudantes das redes municipal e estadual. A adesão ao Pete ocorre por meio de convênios, e o valor repassado é calculado com base no número de matrículas do município.

O Transporte Nota 10 reúne diretrizes e ações para fiscalização, acompanhamento e execução do transporte escolar. O objetivo principal é garantir que o serviço funcione com regularidade, pontualidade, conforto e segurança para os alunos. No âmbito da Seed, a fiscalização ocorre periodicamente, com vistorias nos veículos para verificar normas de segurança, condições dos automóveis e orientação aos motoristas sobre conduta e cuidados necessários no transporte de estudantes.

AracajuCard

Outra modalidade de transporte disponível para os alunos da rede estadual é o AracajuCard, um cartão fornecido pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) que dá direito à meia passagem no transporte público da capital e da Grande Aracaju.

Conforme a Lei 1.071/85, o benefício é concedido aos alunos matriculados em escolas cadastradas, com idade a partir de 10 anos, e que residem em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão ou Barra dos Coqueiros. Atualmente, 28 escolas participam do programa, e cerca de 8 mil estudantes utilizam o cartão.

O diretor executivo da AracajuCard, José Carlos Amâncio, exaltou a parceria do setor de transporte com o Governo do Estado. “Esses estudantes podem manter sua participação nas aulas, indo e retornando para casa com segurança. Além desse benefício, a parceria se estende à segurança dos estudantes dentro da própria instituição, uma vez que algumas dessas escolas têm catracas na entrada, monitorando quem acessa o local. Esse recurso, aliado ao aplicativo ‘Eu na Escola’, gera mais tranquilidade para os pais. Por meio desse aplicativo, os responsáveis podem acompanhar o trajeto do aluno cadastrado, verificando o horário exato dos ônibus”, ressaltou.

Transporte no Enem

Além de garantir o deslocamento diário dos alunos, o transporte escolar estadual desempenha um papel importante durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A frota é mobilizada para levar os estudantes até os locais de prova, garantindo que tenham a oportunidade de participar do exame sem dificuldades de locomoção.