Quarta, 22 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem

Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara

Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar

Presidente disse que a atividade parlamentar precisa ser melhor dimensionada do ponto de vista legal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre a sit...

Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta

Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira

Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia

Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara

Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana

Tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias, como a Lei Orçamentária de 2026 devem ser votadas até o fim do ano

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada

Para virar lei, a propsota precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais

Estimativas são que os benefícios tributários estão em torno de R$ 800 bilhões por ano, diz presidente da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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