Quarta, 22 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos

O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento...

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia

Projeto tramita em regime de urgência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre

Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (17), um novo texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados,...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe

Líderes partidários apresentaram emenda para substituir o texto principal aprovado ontem

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate desocupação de área rural em município goiano

Moradores da comunidade Antinha de Baixo enfrentam risco de despejo em razão de uma ação judicial

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Plenário da Câmara inicia sessão para concluir votação da PEC das Prerrogativas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quarta-feira (17) para concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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