Segunda, 19 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas

Texto inclui inclui o direito no Estatuto da Pessoa Idosa; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets

O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta alt...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito

Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa do Consumidor para aumentar a transparência

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

As oitivas ainda não foram remarcadas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis

O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química

Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Proposta segue para o Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização

O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (P...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para ouvir parlamentare...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

Texto será enviado ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB

Proposta será enviada ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais

Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval

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