Sábado, 06 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais

Objetivo é reduzir a carga tributária sobre esses produtos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional

Hoje esse sistema está previsto e regulamentado por normas infralegais; a Câmara continua discutindo a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down

Proposta pode seguir para a analise do Senado

Divulgação/Prefeitura de Taquari
Câmara Há 1 ano

Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari

Milhares de imóveis e infraestruturas essenciais do estado foram destruídos nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no início do ano

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos

Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos

Texto aprovado destina 0,01% da arrecadação das loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda podem afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica

Pelo texto, deverão ser sigilosas as informações constantes nos boletins de ocorrência policial e nos autos de processos judiciais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética

Pelo texto aprovado, todos os estabelecimentos dessa área precisam ter licença de funcionamento sanitário e responsável técnico

Itapaci, GO
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