Sexta, 05 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas

Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV

O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio

Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher

Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio

Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões

Divulgação/Bacen
Câmara Há 1 ano

Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência

Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas no valor de R$ 4,2 bilhões

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a gestão integrada das bacias hidrográficas

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos

Paulo Pinto/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão

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