Quinta, 04 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil

O objetivo da proposta é evitar a litigância de má-fé, que é punida na lei; o texto ainda precisa ser votado no Senado

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais

Bancos são proibidos de taxar recursos públicos recebidos por essas instituições; projeto de lei segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações

Multas finaciarão essa produção; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia

Há mais de 20 itens na pauta sobre os mais diversos temas: segurança, meio ambiente, direitos humanos, trabalho

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral

O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES), estabelece que as pesquisas eleitorais só poderão ser realizadas por empresas que tenham ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental

Entre as medidas está a criação de um cadastro de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas áreas de risco para facilitar sua localização e...

Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra

Deputado argumenta que a norma que limita o crédito extrapola as competências do Ministério da Fazenda; Câmara avalia a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS

Áreas estão localizadas no território do Quilombo de Arvinha; a Câmara dos Deputados debate a suspensão

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