Quinta, 04 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Leonardo Prado / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta de piso para profissionais técnicos da educação

Salário corresponderia a pelo menos 75% do valor pago aos professores

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos

Dosimetria óssea deverá ser realizada a cada dois anos; projeto de lei segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no tranporte público

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados cancela votação desta quarta por falta de acordo

O Plenário da Câmara dos Deputados cancelou, por falta de acordo, a votação desta quarta-feira (30). Na pauta estavam três projetos que referendam ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial

Atualmente, os créditos trabalhistas estão sujeitos ao mesmo controle dos demais créditos da recuperação judicial

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados pode analisar acordos internacionais nesta quarta

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (30) para votar projetos que referendam acordos internacionais assindos pelo Brasil....

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais

Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho

Essas cláusulas proíbem o ex-funcionário de trabalhar em empresas concorrentes por determinado período

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério

O climatério é o período de transição entre a fase reprodutiva e a menopausa; Câmara dos Deputados analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores

A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública

Para o presidente da Câmara, eventual politização pode inviabilizar a aprovação da proposta

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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